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Câmara aprova projeto que proíbe linguagem neutra em órgãos públicos
- 07/12/2023
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra na comunicação de órgãos públicos. Agora, o texto vai para o Senado.
Inicialmente, a PL sugeria apenas o uso de linguagem simples na administração pública, para tornar a comunicação mais compreensível aos cidadãos.
Mas, durante a votação de alterações no texto, os deputados aprovaram uma emenda para proibir o uso de "novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas".
De autoria do deputado Junio Amaral (PL-MG), a proposta teve 257 a 144 votos. Somente as federações PT/PCdoB/PV e Psol/Rede votaram contra.
"Não é porque é simples que ela vai ser deturpada e nem ser um campo fértil para que a esquerda utilize mais uma vez essas pautas ideológicas para destruir nosso patrimônio e a língua portuguesa", afirmou Amaral.
Em outubro, a Academia Brasileira de Letras (ABL) se posicionou contra o uso da linguagem neutra, durante uma reunião pública realizada pelo Conselho Nacional de Educação.
Várias cidades no Brasil já proibiram o uso da linguagem neutra em escolas e em materiais didáticos, como Belo Horizonte, Recife e Petrópolis.
Em Porto Alegre e Manaus, há leis municipais que vedam a linguagem neutra na administração pública e escolas.
Alguns estados também já barraram o uso, incluindo Rondônia, Paraná e Santa Catarina.
